Governo Federal anuncia Plano Safra, com a liberação de R$ 340,8 bilhões para produtores rurais

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Ontem (29), o Ministério da Agricultura anunciou o Plano Safra 2022/2023, com a liberação de R$ 340,8 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores rurais. O valor representa um aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior e possui validade até junho do próximo ano.

Para despesas com custeio e comercialização, serão destinado R$ 246,2 bilhões, aumento de 39% sobre o ano anterior. Já para outros investimentos, o governo federal destinará R$ 69,6 bilhões, equivalente a um aumento de 29%.

"Estamos lançando um plano safra capaz de atender aos diversos segmentos do agro e atento aos compromissos do governo e da sociedade de responsabilidade fiscal, um plano safra com valor muito expressivo, R$ 341 bilhões diante de R$ 252 na safra passada, e com taxas de juros compatíveis e inferiores às taxas de mercado, inferiores até à taxa Selic", destacou o ministro Marcos Montes.

Do montante total, os recursos com juros controlados, já fixados no momento do empréstimo, totalizam R$ 195,7 bilhões. O valor com juros livres será de R$ 145,1 bilhões, enquanto o montante de recursos equalizados, que não são pagos pela financiada, é de R$ 115,8 bilhões.

Ainda, o novo Plano Safra aumentou para 70% a possibilidade de uso de recursos provenientes das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), que são títulos de renda fixa emitidos pelas instituições financeiras com o intuito de financiar as atividades no campo.

Produtores

Os recursos destinados para os pequenos produtores rurais, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), totalizam R$ 53,6 bilhões, um aumento de 36%, com juros de 5% ao ano para a produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade e 6% ao ano para os demais produtos.

Já para os médios produtores, os recursos são distribuídos por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), e foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28%, com juros de 8% ao ano.

O restante dos produtores e cooperativas terá disponível cerca de R$ 243,4 bilhões, com taxa de juros a 12% ao ano, sendo que também podem optar por escolher um financiamento com taxas pós fixadas.

Sustentabilidade

O Plano Safra também destinará R$ 6,1 bilhões para o Programa ABC, que financia a recuperação ambiental de áreas de pastagem degradadas e a adaptação ao uso correto e integrado dos recursos naturais. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.

Outro programa ligado a sustentabilidade será o ABC+ Bioconomia, que incentiva o extrativismo de produtos da sociobiodiversidade e ecologicamente sustentáveis. Ainda teremos o Proirriga, que recebeu R$ 1,95 bilhão para financiamento de itens relacionados ao sistema de irrigação.

Tecnologia

O Inovagro receberá R$ 3,5 bilhões do Plano Safra, com juros de 10,5% ao ano para financiar inovações tecnológicas e adoção de boas práticas e gestão de propriedade.

Armazenagem

Através do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que recebeu R$ 5,1 bilhões do Plano Safra, o Governo Federal financiará a construção e ampliação de armazéns. Para os que possuírem capacidade de até 6 mil toneladas, a taxa de juros será de 7% ao ano, para os que superarem esta marca, a taxa será de 8,5% ao ano.

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