André Mendonça é aprovado pelo Senado e será o próximo ministro do STF

Atualizado em -

André Mendonça é aprovado pelo Senado e será o próximo ministro do STF Marcos Oliveira | Agência Senado
► Em votação apertada, senadores confirmam regulamentação das emendas de relator ► De olho no Senado: investidores acompanham sabatina de André Mendonça e PEC dos Precatórios

Após oito horas de sabatina nesta quarta (01), o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 32, a indicação de André Mendonça, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, para o cargo de ministro do STF. Mais cedo, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) também já havia aprovado o candidato por 18 votos favoráveis e 9 contrários. A vaga foi aberta com a saída do ex-ministro Marcos Aurélio Mello (STF).

Mendonça se tornará o segundo o ministro do STF indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, o Senado aprovou outro nome enviado pelo mandatário: Kassio Nunes Marques.

Pela manhã, o ex-advogado-geral da União sinalizou que não atuará em favor do governo do presidente Bolsonaro.

“Sei a distinção dos papéis entre ministro de estado e ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O tema central da sabatina foi a questão de sua religião (evangélico presbiteriano) e como isso poderia afetar a atuação de Mendonça na Corte. O candidato, por sua vez, se comprometeu com a laicidade estatal, descartando o uso de viés religioso no STF.

Mendonça explicou que a defesa da laicidade era um dos três compromissos que assumiu durante a sabatina. Os outros dois eram a defesa da democracia e da justiça.

Ao longo do dia, Mendonça ainda foi questionado pelos senadores sobre o grau de independência que teria para atuar, considerando sua proximidade com o presidente da República.

“Sempre pautei minha vida pública aos princípios da administração pública, não obstante sei a distinção entre os papéis de um ministro de Estado e de um ministro do Supremo Tribunal Federal”, explicou.

Questionado sobre a população LGBTQIA+, o mesmo afirmou que ataques contra a comunidade são “inconcebíveis” e configuram racismo. No entanto, mencionou que deve ser feita uma “ressalva” em relação à “liberdade religiosa”. Além disso, Mendonça disse que defenderá o “direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”.

Antes mesmo da aposentadoria do Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF alguém com o perfil “terrivelmente evangélico”. A partir daí, representantes da igreja evangélica se mobilizaram para pressionar a aprovação de Mendonça.

Relacionados:

► Em votação apertada, senadores confirmam regulamentação das emendas de relator ► De olho no Senado: investidores acompanham sabatina de André Mendonça e PEC dos Precatórios

Leia mais: