Juros Sobre Capital Próprio: entenda como funcionam os lucros dos JCP

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Juros Sobre Capital Próprio: entenda como funcionam os lucros dos JCP Jcomp/Freepik
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Lucrar com a valorização dos preços dos ativos de uma empresa após a compra de ações é um dos métodos mais conhecidos para quem investe na bolsa de valores. No entanto, o recebimento dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) também é uma forma extra de ganhar com seus investimentos.

Semelhante aos dividendos, os JCPs são pagos como uma remuneração pelo empréstimo de recursos dos sócios, mas contam com uma diferença contábil e fiscal que beneficia as empresas e os acionistas.

Os JCPs são uma forma de distribuição de lucro bastante comum entre algumas empresas de capital aberto. Eles permitem que as companhias paguem menos impostos, pois, na linguagem contábil, por serem realizados antes do lucro líquido, são considerados como despesa.

Qual a diferença entre JCP e dividendos?

Toda vez em que há distribuição de lucro, as companhias pagam através de dividendos e dos JCPs. Para os investidores é natural que isso acabe gerando a dúvida sobre qual é a real diferença entre os dois.

De acordo com a legislação que rege as sociedades anônimas, toda empresa de capital aberto tem a obrigação de distribuir pelo menos 25% dos lucros líquidos na forma de dividendos, que são frações dos lucros obtidos pela empresa ao longo de um ano.

O investidor que possui ações de uma empresa que obteve lucro nesse período deverá receber os dividendos referentes à quantidade de papéis que possui já líquido, livre de impostos. Como o lucro é o total contabilizado após os descontos de gastos e pagamentos de tributos, não há desconto nos dividendos, ou seja, a tributação fica como responsabilidade da companhia e não dos acionistas.

Quando falamos dos Juros Sobre Capital Próprio a conta é um pouco diferente. Como foi dito acima, os JCPs são considerados uma despesa por serem deduzidos do lucro antes do desconto do Imposto de Renda. Portanto, as empresas pagam menos impostos para distribuir os lucros desta forma aos investidores.

Assim que o JCP é depositado na conta dos acionistas, o IR incide sobre o valor com uma taxa de 15%. No entanto, a vantagem é que, por ser isento para a empresa, a distribuição dos Juros sobre Capital Próprio pode acontecer com mais frequência.

Nos dois casos o valor a ser recebido é fruto dos lucros da companhia e será correspondente ao número de ações adquiridas por cada investidor. A principal diferença entre os dividendos e os JCPs é que, no primeiro caso, o acionista receberá a quantia referente aos lucros da empresa onde investe sem precisar pagar os impostos. No segundo caso, o valor do Imposto de Renda sobre os lucros será descontado após o depósito na conta do investidor.

Como o JCP é calculado

Além de entender como funcionam, saber como o cálculo dos Juros Sobre Capital Próprio é realizado também é importante. Os JCPs funcionam como juros ao sócio pelo empréstimo do seu capital à empresa, então, para realizar o pagamento, a companhia avalia alguns componentes do patrimônio líquido (PL). Por exemplo:

  • Capital social;
  • Reserva de lucros;
  • Reservas de capital;
  • Prejuízos acumulados e
  • Ações em tesouraria.

Com a avaliação desses componentes, multiplica-se o patrimônio líquido da empresa pela taxa de juros de longo prazo (TJLP), que é calculada e divulgada mensalmente pelo Bacen (Banco Central do Brasil), como no exemplo a seguir:

  • Patrimônio Líquido: R$ 8.000.000,00;
  • Taxa anual da TJLP: 10% a.a;
  • Total de JCP: 800.000,00.

Neste caso o PL da companhia é de R$ 8 milhões, com a taxa TJLP em 10% ao ano, ou seja, o limite de Juros sobre Capital Próprio que poderia ser pago e deduzido do lucro como despesa financeira seria de R$ 800 mil.

Em contrapartida, nem todo lucro da companhia pode ser distribuído em JCP. Do total encontrado na conta do patrimônio líquido, são descontados reservas de reavaliação de bens ainda não realizados, ajuste de avaliação patrimonial e reserva de correção monetária especial. Então, o valor total de PL multiplicado pela TJPL não poderá ultrapassar o equivalente a 50% do lucro do exercício ou 50% dos lucros acumulados.

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