Qual é o desconto de IR em planos de previdência privada?

Atualizado em -

Qual é o desconto de IR em planos de previdência privada? Pexels
► Como iniciar a jornada para atingir a independência financeira?► No primeiro ano após reforma, Previdência tem queda na arrecadação e aumento no déficit

Clique e fale com um especialista VLG Seguros

Clique e fale com um especialista VLG Seguros

Um ponto importante para levar em consideração na hora de escolher qual categoria de plano de previdência (PGBL ou VGBL) irá aderir é a forma como será tributado ao se aposentar ou fazer resgates em um destes tipos de planos.

A sócia e especialista da VLGI Vida, Carolina Cipriani, aponta como uma das vantagens o fato de que os planos de previdência não têm incidência do chamado come-cotas - mecanismo de tributação de alguns fundos de investimento abertos, como os fundos de renda fixa e os multimercados. Nesse sistema, o IR é descontado semestralmente na forma de cotas, mesmo que não tenha havido resgates.

"Quando analisamos no longo prazo a previdência complementar, como não tem tributação periódica, verificamos que o montante final acumulado é exponencialmente maior. Por isso, é importante deixar bem claro com cada investidor, na diversificação da carteira, qual parte é destinada para a aposentadoria. Saliento, ainda, a importância do acompanhamento de um profissional qualificado na escolha do melhor plano", afirma Carolina Cipriani.

A especialista da VLGI Vida destaca ainda que os planos de previdência são bastante atraentes, principalmente, quando considerado um horizonte de investimento de longo prazo. Além de auxiliar a pessoa a ter uma disciplina para poupar mensalmente, eles têm o benefício fiscal crescente ao longo do tempo. Após o período de dez anos, dependendo do regime escolhido, a carga tributária de Imposto de Renda (IR) pode chegar a apenas 10% - atualmente, a menor alíquota no mercado financeiro brasileiro.

"Ainda existe a questão sucessória. A previdência privada também, em caso de ausência do proponente, pode ser acessada pelos herdeiros legais e/ou pelos herdeiros indicados. Portanto, existem vários benefícios hoje que a previdência pode trazer. É importante lembrar que um plano de previdência, não substitui uma apólice de seguro de vida, pois, em alguns casos, a previdência pode entrar em inventário a depender de entendimento jurídico", ressalta Cipriani.

Declaração de IR

Como regra geral, o PGBL é o plano ideal para o investidor que tenha necessidade de desoneração fiscal, já que pode ser utilizado para reduzir a base de cálculo do IR devido. O aporte deve ser de, no máximo, 12% da renda bruta anual tributável (salários, aluguéis, etc). Essa dedução acontece na declaração de ajuste anual de Imposto de Renda (IR), desde que seja no modelo Completo. Vale lembrar que no momento do resgate, a tributação de IR será sobre o montante e não sobre rentabilidade. Do contrário, a melhor opção será o VGBL.

E para quem deseja poupar para aposentadoria algum valor que ultrapasse os 12% da renda bruta anual, o mais indicado é contribuir com os 12% em um PGBL e aplicar o restante em um VGBL.

Caso o investimento seja feito com objetivo de longo prazo, ao optar pela Tabela Regressiva de tributação, o beneficiário pode chegar a ter uma alíquota de 10%. Dessa forma, na hora em que for solicitar o resgate, a economia chegará a 17,5% no IR.

PGBL x VGBL

Na modalidade de 'Contribuição Definida' o valor do benefício complementar tem como principais características: individualista; conta individual; incógnita quanto ao valor do benefício; ter como principal risco a gestão do recurso; e se enquadrar, principalmente, nos planos PGBL e VGBL.

Importante: Apesar de não haver tributação direta dos fundos previdenciários, será feita uma cobrança quando o dono da apólice fizer resgates ou receber benefícios ao se aposentar.

Em caso de resgates: Cobrança de 15% de imposto de renda na fonte, a título de antecipação, sendo passível de ajuste na Declaração Anual de IR, caso tenha optado pelo regime Progressivo. No regime de tributação Regressivo, será de acordo com a tabela de regressão e com o período entre o aporte e o resgate.

Em caso de renda: Cobrança de IR sobre a renda mensal de acordo com a tabela progressiva do imposto de renda.

No geral: PGBL: Plano de previdência privada mais indicado para quem faz a declaração completa de Imposto de Renda e contribui para o INSS. Com o benefício fiscal de poder deduzir do Imposto de Renda o que investiu durante o ano no plano de previdência privada até chegar no limite de até 12% de sua renda bruta tributável anual na declaração completa do IR (por deduções legais).

VGBL: Plano de previdência privada mais indicado para quem faz a declaração simplificada de Imposto de Renda, é isento ou para quem faz a declaração completa e deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta tributável anual investida em previdência privada.

Relacionados:

► Como iniciar a jornada para atingir a independência financeira?► No primeiro ano após reforma, Previdência tem queda na arrecadação e aumento no déficit

Leia mais: