O presidente da comissão mista da Reforma Tributária, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse nesta quarta-feira (23) que o momento não é oportuno para uma discussão no Congresso sobre uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"É muito delicado esse assunto. Pode de algum modo contaminar a Reforma Tributária, porque não há ambiente político para discutir isso", alegou na chegada ao Palácio do Planalto.
Questionado por jornalistas sobre a não desistência do Planalto em criar um imposto sobre transações digitais, Rocha disse que o objetivo do governo é desonerar a folha de pagamentos.
"Na realidade, não é criar um imposto o que o governo quer, o governo quer é desonerar a folha. E a maneira que ele encontra para desonerar a folha é criando essa movimentação financeira. Ou faz assim, ou aumenta no IVA, aumentando a carga tributária. Mas esse é um assunto delicado, que não me parece oportuno discutir agora, nesse momento", acrescentou.
Para o senador, o melhor agora seria votar a Reforma Tributária que já está em tramitação no Congresso. Ele afirmou que a comissão deve cumprir o calendário previsto, com a leitura do relatório, do deputado Aguinaldo Ribeiro, na semana que vem.
"Temos um calendário e nós vamos cumprir o calendário. Deve ser lido o relatório na próxima semana. É dado vista coletiva e, na sequência, vota no dia 7 de outubro na comissão mista", informou.
E o que Guedes acha?
Minutos depois da afirmação do presidente da comissão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a criação de um novo tributo "alternativo" em troca da desoneração da folha de salários.
"Queremos desonerar, queremos ajudar a criar emprego, facilitar a criação de empregos? Então vamos fazer um programa de substituição tributária. Da mesma forma, queremos criar renda? Sim (…) Descobrimos 38 milhões de brasileiros, que eram os invisíveis, temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho, então temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos para desonerar a folha e ajudar a criar empregos", disse o ministro.
Guedes aproveitou a oportunidade e elogiou o trabalho realizado pelo Congresso durante a pandemia de coronavírus e afirmou que a equipe econômica está submetendo à apreciação dos líderes da casa contribuições para a Reforma Tributária.
"Já mandou a administrativa, vamos mandar agora a tributária para fazer o acoplamento com as duas que já estão na comissão mista, e o pacto federativo também está entrando. Continuo otimista, acho que o Brasil está reagindo bem, a classe política mostrou que tem decisão e protegeu a saúde e a educação esse ano, sem precisar de nenhuma indexação. Vamos avançar nessas reformas, estamos costurando esses acordos", disse.
